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Quem tem Direito

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Você Sabia?

Seu filho menor de idade e com deficiência, lhe dá o direito as isenções de impostos.

Seus pais ou familiares idosos lhes dão o direito as isenções de impostos.

As pessoas com necessidades especiais que possuem sequelas referente a alguma doença, tem direito garantido por lei de receberem a isenção de alguns tributos na hora de comprar um veículo 0km, mesmo que não seja condutor. Todas as regulamentações para esse benefício são regimentadas pela Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, embora haja previsão legal, existe a dificuldade no processo, desde a obtenção dos devidos laudos nos respectivos órgãos à escolha do veículo ideal.

A Vieira Isenções executa todas as etapas envolvidas no processo das isenções de IPI, ICMS, IOF e IPVA, até a aquisição do veículo.



Quem tem direito ?

Condutores com Deficiência Física e também Não Condutores com Deficiências.

Obs.: Nos casos de pessoas com necessidades especiais que não sejam condutoras, a isenção concedida será do IPI, ICMS e do IPVA, a norma vale para qualquer pessoa, mesmo se for criança, deficiente mental ou idosos que não dirigem mais, que obtenha o laudo específico para o processo das isenções.

Segue uma lista com algumas Doenças/Traumas/Sintomas que podem dar o direito das isenções de tributos, dependendo da sequela:


  • Acidentes com sequelas
  • Amputações ou ausência de membro
  • Artrite reumatoide
  • Artrose
  • Artrodese (com sequelas)
  • Artrogripose
  • Autismo (familiares)
  • AVC (Acidente Vascular Cerebral)
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Bursites graves
  • Câncer (quando houver sequelas ou limitações)
  • Câncer de próstata pós-cirúrgico
  • Câncer de mama
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira (familiares)
  • Cirurgia de Joelho
  • Cirurgia de Punho
  • Cirurgia da Coluna
  • Cirurgia e ou lesão de ombro
  • Condromalácia Patelar do Joelho
  • Deficiência mental (Severa ou Profunda)
  • Deficiência Visual
  • Deficiência física
  • Diabetes (se há sequela física ou motora)
  • Doenças Degenerativas
  • Doenças na Coluna
  • Doenças Neurológicas
  • Doenças renais crônicas (com uso de fístula)
  • Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho)
  • Encurtamento de membros e má formação
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Espondilite Anquilosante
  • Estomias
  • Hemiplegia
  • Hemiparesia
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  • Hemiplegia
  • Hérnia de Disco
  • Hepatite C (se há sequela física ou motora)
  • HIV positivo (se há sequela física ou motora)
  • LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
  • Lesões com sequelas físicas
  • Linfomas
  • Má formação dos membros
  • Manguito Rotator
  • Mastectomia (Retirada da Mama)
  • Membros com Deformidades Congênitas ou Adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Nanismo (Homens até 145cm e Mulheres até 140cm)
  • Neuropatias Diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paraparesia
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
  • Problemas de coluna (se há sequela física ou motora)
  • Próteses internas e externas (joelho, quadril, coluna etc)
  • Quadrantectomia (retirada de parte da mama)
  • Renal Crônica (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Síndrome de Down (familiares)
  • Síndrome de Deficiência Imunológica (HIV)
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraplegia (familiares)
  • Tetraparesia
  • Triparesia
  • Triplegia
  • entre outras.
  • Nem todas as deficiências são visiveis, conosco você é tratado com prioridade

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